A minha atuação é focada em fornecer suporte jurídico especializado para os desafios e oportunidades da economia digital. Abaixo estão detalhadas as principais frentes de trabalho:
Direito Digital
Assessoria completa para garantir que a sua operação digital esteja em conformidade e juridicamente protegida.
- Contratos de Tecnologia: Elaboração e análise de contratos de Software as a Service (SaaS), Platform as a Service (PaaS), licenciamento de software e desenvolvimento.
- Proteção de Dados (LGPD): Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, elaboração de políticas de privacidade, termos de uso e gestão de incidentes de segurança.
- Propriedade Intelectual: Registro de marcas, proteção de software, direitos autorais e estratégias para proteger os ativos intangíveis da sua empresa.
iGaming e Apostas Esportivas
Navegue com segurança em um dos mercados mais promissores e regulados da atualidade.
- Consultoria Regulatória: Análise do marco legal e regulatório, orientação sobre as melhores práticas e acompanhamento de novas portarias e leis.
- Licenciamento e Compliance: Suporte em processos de obtenção de licenças e implementação de programas de compliance, anti-lavagem de dinheiro (AML) e jogo responsável.
- Operações e Contratos: Análise de contratos com provedores de pagamento, plataformas de software e afiliados.
Startups e Venture Capital
Assessoria jurídica em todas as fases do ciclo de vida de uma startup, do conceito à escala.
- Estruturação Societária: Elaboração de Memorandos de Entendimento (MOU), Acordos de Sócios, e definição da melhor estrutura legal para o negócio.
- Rodadas de Investimento: Acompanhamento jurídico em rodadas de investimento anjo, semente e Série A, negociando os termos e protegendo os interesses dos fundadores.
- Incentivos e Contratos: Implementação de planos de Stock Options (vesting) e elaboração de contratos essenciais para a operação (trabalho, fornecedores, clientes).